Umuarama vai sediar no dia 6 de abril o ‘Justiça no Campo’, um programa parceiro do ‘Justiça no Bairro’, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Com a presença da desembargadora Joeci Machado Camargo, que virá de Curitiba para supervisionar a ação, o objetivo é atender cidadãos economicamente vulneráveis dos municípios de Entre-Rios (Amerios).
A Universidade Paranaense é parceira do TJPR na iniciativa. Além de ceder as instalações para o desenvolvimento dos trabalhos – o ginásio de esportes do Câmpus Tiradentes – a Unipar está preparando uma grande equipe para colaborar. Serão escalados estudantes e professores do curso de Direito e profissionais do DCSU (Departamento de Comunicação Social Universitária), da Diretoria Executiva de Gestão da Cultura e Divulgação.
O objetivo deste mutirão, que tem também a parceria do Sistema Fecomércio – Sesc Cidadão, prefeituras da Amerios, Sociedade Rural, Emater, Núcleo Regional da Seab, Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e outros órgãos governamentais, é favorecer a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.
O programa acolhe a demanda reprimida consensual, possibilitando orientação e pronto atendimento nas áreas Cível [curatela], Família [divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela e alvarás – levantamento de valor pós-morte] e de Registros Públicos [retificação de registro civil e outros].
A pauta também inclui a emissão de RG [carteira de identidade]. Todos os serviços são gratuitos, exceto o exame de DNA (valor a partir de R$ 220,00). Para ter acesso ao programa, o público interessado deverá levar comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados à população com renda máxima de até três salários mínimos por pessoa, comprovante de endereço e documentação pessoal, que é específica para cada serviço pretendido, inclusive certidão de nascimento/casamento.
Casamento coletivo
No mesmo dia [6 de abril], o programa do Tribunal de Justiça também realizará o casamento civil coletivo, para atender casais de Umuarama e região que desejam oficializar a união. A cerimônia será no ginásio de esportes Amário Vieira da Costa, que receberá decoração especial para a celebração. Haverá culto ecumênico. Os interessados devem se inscrever numa unidade do CRAS até o dia 1º de março. Para a inscrição é necessária a apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento com averbação do divórcio (atualizada de 90 dias), comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho – até um salário mínimo e meio por pessoa) e comprovante de endereço.
Contatos
Mais informações podem ser obtidas na secretaria do Justiça no Bairro pelo telefone (41) 3200-2801 ou (41) 3200-2802; ou pelos endereços eletrônicos: secretaria.justicanobairro@gmail.com, justicanobairro.wixsite.com/justicanobairro.
