Os municípios paranaenses arcam com quase 80% dos custos com consultas, exames, cirurgias e procedimentos com especialistas médicos realizados através dos Consórcios de Saúde. A afirmação é do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa-Amerios e presidente da Associação dos Consórcios de Saúde do Paraná – Acispar, prefeito de Alto Piquiri, Luis Carlos Borges Cardoso.
O Cisa-Amerios divulgou recentemente um relatório que indica que, no ano passado, do total de despesas com especialidades médicas realizadas (R$ 19.095.033,00), 79% foram pagos com recursos oriundos dos cofres das pequenas prefeituras da região. Desse total, apenas 3% (R$ 532.200,00), foram repassados pelo Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Saúde e, 19% (R$ 3.781.200,00), através de repasses do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
“Estamos lutando para ampliar os repasses do Governo do Estado do Paraná e também do Governo Federal para os Consórcios”, disse Cardoso.
Segundo ele, os recursos que vêm do Estado e da Federação só podem ser empregados em programas específicos, como é o caso do Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD, que sozinhos consomem praticamente todo o recurso Federal destinado ao Cisa-Amerios.
Em 2018, o Consórcio, que abrange 20 municípios da região, que juntos somam uma população superior a 160 mil habitantes, realizou 102.671 consultas, além de 221.492 exames e procedimentos.
Os municípios também arcam com os custos de transporte dos pacientes. São transportadas aproximadamente 11 mil pessoas por mês dos seus municípios de domicílio até Umuarama. O Consórcio fornece café da manhã para todos os pacientes que se consultam nas unidades de Umuarama, com leite, café, chá e pão com manteiga. São cerca de 300 cafés completos por dia.
Para cidades como Curitiba, Campo Largo e Arapongas, foram quase 6 mil pacientes transportados no ano passado. Além disso, foram realizadas 4.868 hospedagens na Casa de Apoio Central Vale do Ivaí, em Curitiba. “Na unidade, os pacientes e acompanhantes tem acomodações e alimentação de forma gratuita, além do transporte até os locais de exames e procedimentos, tudo pago pelos municípios”, diz o presidente.
“Para atender os pacientes com a dignidade que merecem, fazemos muitos sacrifícios nos municípios. A maioria destina muito mais do que os 15% do orçamento preconizados em Lei. Tem municípios da nossa região que investe mais de 30% do orçamento em saúde. Enquanto isso, a contrapartida do Estado e da União, mal suprem os programas obrigatórios”, destacou.
Cardoso disse que a situação é muito parecida em outros Consórcios do Paraná e que, juntamente com outros prefeitos, busca soluções junto aos Governos Estadual e Federal.
“Recentemente tivemos uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, onde expusemos todas as necessidades e dificuldades que os consórcios estão enfrentando. Aguardamos agora a confirmação de uma nova reunião, desta vez com a presença do governador Carlos Massa – Ratinho JR. O objetivo é sensibilizar o Governo do Estado e ampliar as verbas de custeio para os Consórcios”, conta.
Cardoso também espera audiência com o Ministro da Saúde, Luiz Mandetta.
“Em Brasília a nossa reinvindicação é a mesma. Está ficando muito complicado para os municípios arcarem com todos os custos. São baixíssimos os recursos que vêm do Governo Federal para consultas e procedimentos, que são nossas principais demandas. Precisamos mudar isso”, enfatizou.
Texto: Rosi Rodrigues/Assessoria
