Umuarama é a segunda cidade do Brasil a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, após análise de grupo de especialistas responsável por conceder o certificado e avaliar o atendimento às condições de impacto exigidas. O município recebeu a certificação em 18 de junho, em Brasília. A primeira cidade certificada no país foi Curitiba, em 2017, que mantém a certificação em 2019.

São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes que atendam aos seguintes critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS): qualidade dos programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica; laboratórios; respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.

A assistente social do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Maria de Lourdes Gianini, informou que Umuarama conta hoje com certa de 330 pessoas em tratamento de HIV/Aids. Porém, há cerca de 8 anos não é registrado um caso de criança infectada pela mãe, durante a gestação.

“Buscamos constantemente melhorar os serviços prestados à população em todas as áreas, especialmente a saúde, um setor que tem melhorado muito nos últimos dois anos, com a redução das demandas represadas, aumento da infraestrutura e maior oferta de serviços. Essa certificação vem coroar este trabalho e traz também o compromisso de manter a qualidade no atendimento”, comentou o prefeito Celso Pozzobom.

“É uma grande conquista para Umuarama, que já é referência no tratamento a pessoas com HIV e poderá contribuir com outros municípios, repassando técnicas, conhecimentos e experiências”, disse a secretária municipal de Saúde, Cecília Cividini.

Para obter a certificação o município deve atingir os indicadores de impacto nos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança, por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre as crianças expostas acompanhadas pela rede SUS (menor que 2%).

Outros critérios são os indicadores de metas e de processo, de acordo com os dois últimos anos, que incluem cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes com, pelo menos, uma testagem para o HIV no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes infectadas pelo HIV em uso de terapia antirretroviral (maior ou igual a 95%), cobertura de crianças exposta ao HIV em uso de profilaxia antirretroviral (maior ou igual a 95%).

PRIORIDADES

A eliminação da transmissão vertical do HIV, com a redução da sífilis e da hepatite B, é uma das cinco prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) para os anos de 2019 e 2020. As outras são a redução da mortalidade das pessoas vivendo com HIV; redução das hepatites virais com foco na hepatite C; ampliação do acesso às ações de prevenção e atenção à saúde em IST, HIV/Aids e hepatites virais para populações-chave; e a redução dos casos de sífilis adquirida.

Para o diretor do DCCI, Gerson Pereira, a transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a menos de 1% com a adoção de medidas de prevenção. “O Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios que eliminaram a transmissão vertical do HIV”, afirmou.

“O país busca incentivar e orientar a adoção de práticas que visem atingir a certificação dos municípios, tendo como meta futura a certificação dos Estados e do país, de acordo com os critérios estabelecidos pela OPAS”, completou. Com a certificação é possível verificar a qualidade da assistência ao pré-natal, do parto, puerpério e acompanhamento da criança e do fortalecimento das intervenções preventivas.

Ela representa, ainda, o reconhecimento do processo de trabalho de gestores, profissionais de saúde e demais atores envolvidos na eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil, sendo este um grande desafio ao SUS. (Com informações do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DIAHV).