Advogados que defenderam o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa em dezenas de processos reclamam na Justiça dívida milionária em honorários advocatícios. As cobranças estão em fases distintas: algumas prontas para execução e outras que determinam o bloqueio e penhora de bens.
A reportagem do Metrópoles identificou na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais a cobrança de pelo menos três escritórios de advocacia contra Barbosa. Após a deflagração da Operação Dinheiro Sujo, realizada nessa sexta-feira (4/6), uma busca no site do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) pelo nome completo do ex-secretário aponta em processos públicos a denúncia de um calote estimado em R$ 1,2 milhão.
Os processos públicos são movidos pelos seguintes escritórios: Jacoby Fernandes & Reolon, Lacerda – Sociedade Individual e Advocacia e Maciel Marinho Advocacia. Em datas diferentes, eles cobram dívidas pelos serviços prestados a Rafael Barbosa desde 2014.
Juntando as diferentes cobranças do Jacoby Fernandes & Reolon contra Rafael Barbosa, o valor estimado de honorários não pagos chega a R$ 560 mil. O escritório atuou em 26 processos na defesa do ex-secretário.
Para o escritório Maciel Marinho Advocacia, que atuou cerca de 2 anos na defesa do ex-secretário, a dívida alegada nos processos públicos é de R$ 120 mil. No caso do último escritório que o representou, de 2019 até janeiro de 2021, o montante cobrado pelo trabalho prestado é de R$ 617 mil. Juntos, os advogados pedem R$ 1,2 milhão em serviços prestados a Rafael Barbosa.
Em busca do pagamento
Nos processos públicos na Justiça, todos os advogados alegam dificuldade em encontrar bens do ex-secretário para serem executados. Os três escritórios têm decisões judiciais para executar quantias, mas a Justiça não acha dinheiro na conta de Rafael Barbosa.
Mesmo com salário que chega a cerca de R$ 30 mil, da Secretaria de Saúde, além de outros rendimentos, as ações de execução têm resultados parecidos: “Réu executado sem saldo positivo”.
Na última decisão da 1ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais, a Justiça determinou, por exemplo, a remoção dos bens móveis e semoventes na casa de Rafael Barbosa para tentar quitar parte do que o ex-gestor deve aos advogados. Nesse caso, resta apenas que o oficial de Justiça cumpra a decisão.
Podem ser levados bens, por exemplo, como quadros, mesas, cadeiras, o que tiver na casa, menos aqueles considerados essenciais, como geladeira e fogão.
Em outra ação, é pedida a retenção do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-secretário.
Os defensores foram procurados pela reportagem, mas não quiseram comentar os casos. O Metrópoles também tentou falar com o atual advogado de Rafael Barbosa no processo, mas não conseguiu contato.
Operação Dinheiro Sujo
Nessa sexta-feira (4/6), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou a Operação Dinheiro Sujo. Os promotores apuram fraudes na contratação de lavanderias, ocorrida em 2014, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT).
O objetivo é colher provas sobre irregularidades na área da Saúde. O ex-secretário Rafael Barbosa está entre os 13 alvos da operação. Além dos mandados de buscas e apreensão, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54 milhões dos envolvidos.
