O Programa Municipal do Primeiro Emprego (Promupe), reativado por determinação do prefeito Hermes Pimentel, já recebeu cerca de 180 inscrições de adolescentes e jovens em busca de oportunidade de trabalho e aprendizado prático. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio retomou a iniciativa, criada em 2009, para estimular a geração de empregos e favorecer a qualificação profissional dos jovens, enquanto oferece incentivos fiscais para compensar as empresas participantes.
Agora é justamente o momento de as empresas aderirem ao programa e ofertar as vagas. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcelo Adriano Lopes da Silva, disse que o Promupe já é um sucesso por ter despertado o interesse de quase duas centenas de jovens preocupados com o futuro profissional.
“Fazemos agora o convite às empresas, para aproveitar essa vontade de trabalhar dos inscritos e ofertar as vagas. Já temos empresas cadastradas e outras solicitando maiores informações. Queremos empregar todos os candidatos e atingir o quanto antes o limite legal do programa, de 200 contratações”, afirmou.
O coordenador do Promupe, Rômulo Jonas Rauen, lembra que as empresas interessadas devem entrar em contato com a Casa do Empreendedor, para se informarem sobre a documentação necessária e os critérios do programa. “Já temos empresas entregando a documentação e outras em contato, colhendo informações. Mas ainda há espaço para mais empreendimentos que se adéquem aos critérios legais”, pontuou.
O programa permite ao município fomentar a economia com a geração de emprego, renda e inclusão social, oportunizando a pessoas de 16 a 24 anos o ingresso no mercado de trabalho. O público-alvo são jovens sem experiência profissional, em dia com suas obrigações civis e militares.
Já as empresas que contratarem pelo Promupe terão – na forma de crédito – 40% do valor do salário-mínimo nacional vigente durante os primeiros 12 meses de trabalho do jovem. Se o expediente for parcial, o crédito será de 20%. Completado o período aquisitivo, o empresário terá um ano para requerer e usar seus créditos no pagamento, amortização ou liquidação dos tributos municipais com vencimento à frente.
Poderá quitar (integral ou parcialmente) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Cada empresa poderá contratar simultaneamente até cinco jovens por meio do programa, limite válido também para eventuais filiais. Fica excluído o programa o trabalhador doméstico.
