Os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro deste ano pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) a respeito da transparência nas ações de combate à pandemia da Covid-19, por parte dos municípios e do Estado, divulgados nesta quarta-feira, 24, colocam Umuarama à frente de 265 municípios paranaenses e também acima da média obtida no âmbito estadual, que foi de 65,25%. No período, a Capital da Amizade obteve índice de transparência de 71,25%.
O resultado completo pode ser conferido no hotsite “Info TCE-PR: Coronavírus” (http://www.coronavirus.tce.pr.gov.br). A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades, com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.
Enquanto as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi de 65,25%. Somente quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição (Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais) e 187 tiveram pontuação acima da média citada – entre eles, Curitiba, com 92%, e Umuarama.
Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se a publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
O coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização das informações, após alerta do Tribunal às prefeituras e ao governo estadual sobre os critérios da avaliação. “Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada”, destacou.
Este é o caso da Prefeitura de Umuarama. A população pode conferir no portal da transparência (http://servicos.umuarama.pr.gov.br/portaltransparencia) o campo “Covid-19”, que traz de forma clara e precisa informações sobre licitações, chamamentos públicos, contatos para dúvidas e casos suspeitos, informações sobre locais de atendimento, boletins epidemiológicos diários e semanais, com o acompanhamento detalhado da situação da pandemia na cidade, bem como respostas às perguntas mais frequentes e orientações gerais.
