15 pessoas estão sendo investigadas na Operação Necrópole, que apura um esquema de comercialização ilícita de direitos sobre terrenos no Cemitério Municipal São Lucas, em Ibiporã. Os crimes denunciados pelo Ministério Público do Paraná foram: organização criminosa, corrupção passiva, estelionato e subtração/ocultação de cadáver.

As investigações duraram cerca de seis meses, e realizadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná.

No esquema, três servidores públicos que trabalhavam no cemitério, associados a particulares (entre eles, proprietários de funerárias locais), promoviam o comércio privado de direitos sobre os túmulos, sem o repasse de quaisquer valores aos cofres da municipalidade, vendendo os túmulos como se pertencessem a eles.

A venda de túmulos por particulares é vedado pela legislação municipal “pois as concessões de direito perpétuo só podem ser feitas pela Prefeitura”, informa o MPPR.

Apenas com as 46 vendas ilícitas já denunciadas, o Município sofreu um prejuízo de R$ 203 mil.

Violação

Segundo a denúncia, parte dos túmulos negociados ainda teria sido previamente violada, por ordem do administrador do cemitério (supostamente, principal agente do esquema), com a transferência de ossadas para locais de descarte no próprio cemitério, sem qualquer comunicação às famílias dos sepultados.

No dia da operação, duas ossadas acondicionadas em sacos plásticos foram encontradas na sala da administração do local.

O MPPR afirmou que foi aberto um novo inquérito para a apuração de outras possíveis vendas ilícitas, considerando o número bastante elevado de pessoas de boa fé que podem ter adquirido túmulos dos envolvidos.