O Ministério Público do Paraná denunciou uma moradora da cidade de Terra Roxa, pelo crime de danos sociais, isso porque a mulher estava com suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19) e teria desrespeitado a determinação médica de isolamento domiciliar.
Devido à possível contaminação, no mês de junho a mulher assinou um termo em que se declarava ciente d necessidade de isolamento, conforme determinação médica, porém, mesmo sabendo dos riscos que oferecia à população, desobedeceu as recomendações e saiu de casa.
A denuncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça com pedido liminar para que a acusada se mantivesse em isolamento, sob pena de multa. A liminar foi atendida e o pedido de pagamento por danos sociais foi julgado e resultou na condenação da mulher.
O valor fixado foi de R$ 500. A sentença levou em conta a capacidade econômica da ré, além do fato de ter sido comprovada apenas uma ocasião em que ela quebrou o isolamento.


