O Consorcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná (Ciuenp) lançou um aviso de pregão presencial com tomada de menor preço, com a finalidade de contratar empresa terceirizada de prestação de serviços.
O procedimento licitatório terá abertura no próximo dia 15 e tem como objeto, a contratação de empresa para gestão de gerenciamento e fornecimento de profissionais na área médica para plantões presenciais no Serviço de atendimento Móvel de Urgência – Samu 192, em área de regulação e intervenção visando suprir a necessidade do Consorcio.
O valor máximo que o Ciuenp está disponibilizando à empresa vencedora é de no máximo R$ 288.533,60 mensais.
O Edital, que será republicado, mostra que o valor máximo total a ser pago pelo objeto da licitação é de R$ 1.764.402,00. A empresa vencedora dará início aos serviços contratados, até o quinto dia útil seguinte ao recebimento da Autorização de Execução e o setor de Recursos Humanos, será a responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços, com competência para rejeitá-los, no todo ou em parte, caso não estejam sendo executados de acordo com as condições contratuais e a qualidade mínima exigida.
A empresa ainda deverá fornecer um plantonista médico para turnos de 12 horas em período diurno e/ou noturno, para a realizar plantões médicos com atendimento na Central de Regulação Médica das Urgências e Emergências, atendendo as ligações recebidas pela central. Este profissional deve ter registro no respectivo Conselhos de Classe Profissional do Estado do Paraná (CRM-PR). Em um dos lotes apresentados no edital, serão 600 plantões, cada um deles no valor de R$ 1.756,67, totalizando R$ 1.054.002.00
Outro lote disponibiliza 348 plantões, cada um deles com valor de R$ 1.850,00, totalizando R$ 710.400,00.
A contratação não estabelece qualquer vínculo empregatício ou de responsabilidade entre a contratante e os profissionais médicos contratados e designados para a execução do objeto, sendo a contratada a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações, seja trabalhista, previdenciária, social, transporte e de caráter securitário ou qualquer outra. A empresa será responsável por todos os danos causados ao Consorcio, ou a terceiros, em decorrência da prestação dos serviços, seja por dolo ou culpa em quaisquer de suas modalidades.
Ainda os plantões deverão ser realizados pessoalmente pelos médicos apontados pela empresa licitante, de forma ininterrupta, não se admitindo os denominados plantões de “sobreavisos”; sendo que qualquer alteração na escala de prestação de serviços da empresa vencedora dependerá de autorização expressa do Diretor Técnico do CIUENP, resguardando-se o preenchimento das habilitações técnicas presentes no edital.
Justificativa
De acordo com Eliana Beraldo, coordenadora geral do Consorcio, a terceirização do serviço se fez necessária devido à falta de candidatos disponíveis do último concurso e no PSS realizados e há necessidade de suprir vagas remanescentes.
