Buscando o desenvolvimento econômico, avanços tecnológicos e o crescimento sustentável, cada vez mais cidades têm procurado se integrar ao mercado internacional. É neste cenário que Umuarama, com seus pouco mais de 110 mil habitantes, inicia o projeto de implantação da sua ZPE – Zona de Processamento de Exportação –, uma das primeiras áreas de livre comércio do país a ser gerida pela iniciativa privada.
A caminhada até o início das operações é longa, mas o primeiro e talvez mais importante passo já foi dado. “O município fez os estudos necessários, iniciou os procedimentos e abriu processo seletivo de caráter público em formato de licitação, que seguiu todos os trâmites legais e já foi homologada. Na última semana a Prefeitura assinou o termo de compromisso com a empresa Fênix Empreendimentos, que é de Umuarama, e agora aguardamos o andamento do projeto”, disse o prefeito Hermes Pimentel.
Agora a empresa vencedora do certame dará o próximo passo com o projeto da ZPE, que será apresentado pelo município e governo do Estado à União, explicitando a viabilidade financeira, a capacidade econômica do investidor e como será a gestão administrativa. “Mais adiante serão apresentadas pela Fênix informações sobre o contato com a Fazenda municipal, a Receita Estadual e a Receita Federal, as formas de venda, cessão e concessão dos espaços para as indústrias que aqui desejarem se instalar”, acrescentou o secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcelo Adriano Lopes da Silva.
Ao final, o projeto completo será encaminhado à Secretaria Especial das Zonas de Processamento de Exportação (SECZPE) do Ministério da Economia, já com propostas de instalação dos primeiros empreendimentos. Conforme a lei 14.184/2021, a ZPE – que envolve o município, o Estado e a União – deve contar com uma aduana da Receita Federal e um servidor responsável pelo monitoramento e fiscalização das atividades.
O diretor de Indústria e Comércio do município, Paulo Leon Baraniuk, informa que a empresa implantará a ZPE em uma área própria de 80 alqueires, localizada na rodovia PR-482 (a 17 minutos do centro da cidade), que será dotada de toda a infraestrutura necessária para o funcionamento das empresas. A área terá controle de acesso, recepção e administração, depósitos e as condições básicas para o início da operação.
“O parque industrial será urbanizado conforme as necessidades das indústrias que manifestarem interesse e forem aprovadas pela SECZPE. Com a infraestrutura modular será possível adequar o espaço da forma mais conveniente a cada indústria, de acordo com suas demandas em relação a água, energia elétrica, comunicações, logística e outros fatores”, explicou.
O prefeito Hermes Pimentel destacou a importância de cada ator no processo. “A ZPE só acontece com o apoio do Estado, que concebeu um estudo econômico regional voltado ao processamento de exportações, destacando as capacidades da nossa cidade e região e as suas potencialidades, além da disponibilidade de mão de obra e matérias-primas”, disse.
A Invest Paraná, um importante instrumento do Estado para o apoio às empresas e novos investimentos, acompanha todas as fases do projeto com serviços de classe mundial, servindo de ponte entre governo e iniciativa privada, e já está prospectando interessados na ZPE de Umuarama. “Logo estaremos com o nome da cidade em eventos internacionais, divulgando as potencialidades locais e a opção de instalação em uma nova área de livre comércio”, acrescentou Baraniuk.
BENEFÍCIOS
Apesar da isenção tarifária, as exportações a partir da ZPE trarão grandes benefícios para a cidade, a região e o país. Além de contribuir para o saldo da balança comercial, a instalação de empresas altamente tecnológicas permitirá avanços na industrialização, disseminando tecnologia – inclusive com a possibilidade de importação de equipamentos –, estimulará a pesquisa e a capitalização de fundos voltados à elaboração de projetos e desenvolvimento.
“Teremos empregos mais qualificados, com melhores salários, o que impacta positivamente a economia local e permite o aumento do PIB per capta. A geração de empregos também beneficiará o setor de serviços (transportes, alimentação, saúde) com a possibilidade de alojamento de prestadores dentro da ZPE”, informou o secretário Marcelo Adriano.
LOCALIZAÇÃO
Conforme os estudos realizados pelo Estado, Umuarama está estrategicamente localizada em conexão direta com os países do Mercosul. A opção pela cidade ajudará a evitar a migração de empresas para outros destinos – como o Paraguai –, além de fomentar a diversidade industrial e a arrecadação de impostos. Além disso, a cidade já conta com empresas locais com grande potencial de exportação, que receberão na ZPE um incentivo para conquistarem o mercado exterior.
Cerca de 380 municípios de quatro Estados (Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina, além do Paraguai e Argentina) encontram-se num raio de 300 km de Umuarama e poderão ser beneficiados direta ou indiretamente pelo projeto.
A revitalização segue um cronograma de melhorias de espaços públicos iniciado pelo município no ano passado. Já receberam serviços as praças Tamoio, na mesma região; Alto São Francisco, em fase de acabamento; e Dr. Antônio Morais de Barros (Zona 2). Também foram executados serviços na Praça Portugal, que recebeu equipamentos e tornou-se ponto de encontro dos ciclistas, além de manutenção, plantio de flores e iluminação de LED implantados em vários logradouros.
O investimento na Sete de Setembro será de R$ 235,4 mil e a empresa vencedora da licitação foi a Cabral & Cabral Engenharia Ltda. As obras contemplarão os mais de 3,6 mil m² da praça. “O serviço será semelhante ao executado na Tamoio, começando pela remoção das calçadas e da grama. Está prevista a substituição de todo o piso de concreto por paver, reforma das instalações sanitárias, construção de banheiro acessível para pessoa com deficiência (PCD) e paisagismo, além da passagem da ciclovia”, explicou o secretário municipal de Obras, Gleison Alves de Andrade.
A empreiteira implantará calçamento em paver com rampas para cadeirantes, conjuntos de mesas, bancos e lixeiras novos, e substituirá louças e portas dos sanitários. Outras obras também estão previstas. Na revitalização da Praça Anchieta, com área de 3.821,28m², serão aplicados R$ 230.228,46 (valor máximo) e na Praça dos Xetá o valor estabelecido foi R$ 189.868,39. A Praça do Alto São Francisco recebe o investimento de R$ 305.104,00.
Desde que assumiu o cargo, o prefeito Hermes Pimentel garantiu a continuidade das obras que estavam em andamento. Ele vê as praças como importantes pontos de encontro, lazer e convívio para a população. “Estamos adequando alguns pontos – como a passagem da ciclovia nas praças da Rio Grande do Norte – e as obras vão garantir espaços cômodos para a população ao ar livre, para todos se divertirem e passearem bons momentos em família, bem como grupos de amigos e aposentados. Para isso as praças serão bem estruturadas”, completou.
