O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu no último dia 8 de agosto, o decreto do governo federal, de 29 de julho, que reduziria em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O veto à redução da alíquota desagradou o segmento industrial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais se uniram contra a suspensão e emitiram um manifesto, no qual pedem solução imediata para o impasse do IPI.

“A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento do IPI, impacta diretamente a redução do preço dos produtos ao consumidor, adiciona graves dificuldades à retomada econômica”, diz o manifesto.

Alexandre de Moraes alega para derrubar o decreto, que as mercadorias fabricadas em polos industriais fora da Zona Franca de Manaus e que concorrem com os produtos amazônicos não podem ter redução de IPI, para evitar que a mercadoria fabricada na Amazônia perca a competitividade.

O governo defende que o corte do IPI beneficiaria quatro mil produtos, não fabricados na Zona Franca de Manaus, onde são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

Um dos setores afetados é o da Indústria Plástica, que sugere a solução para o embate. “Um caminho para resolvermos essa situação é o ministro Alexandre chamar para uma mesa de conciliação, onde poderíamos fechar uma lista com o STF e a Zona Franca de Manaus dos produtos que tem participação relevante em Manaus em relação ao total da produção brasileira”, propõe José Roriz Coelho, presidente da Abiplast (Associação Brasileira de indústria).

Com informações da CNI