O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), candidato ao Senado com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Ratinho Junior (PSD), sempre fez questão de deixar claro que a defesa do cidadão de bem é uma de suas bandeiras. Por isso, durante o seu atual mandato, criou projetos e destinou muitos recursos para a Segurança em todo o Paraná.
Paulo Eduardo Martins enviou, por meio de emendas individuais e de bancada, cerca de R$ 12 milhões para a Segurança, com destaque de verba para compra de viaturas, entre carros e motos para operações especiais, além de equipamentos. De uma única vez, foram 46 motos para ações especiais em todas as regiões paranaenses. Outros R$ 625.000,00 foram para a Polícia Científica. “Entendo que o policial precisa estar bem treinado e bem equipado para conseguir prestar um bom serviço à população. E, obviamente, o cidadão de bem precisa ser protegido. Isso é prioridade. Bandido não pode ter vida fácil”, afirma Paulo Eduardo Martins.
Além dos recursos, muitos projetos apresentados por Martins na Câmara Federal também focam nessa área. Um deles é o PL 1970/2022 que determina que todo condenado por crime doloso, aquele em que há a intenção de cometer o delito, seja submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético. O texto pede que seja extraído o DNA do criminoso assim que ele entre no sistema prisional.
Outro projeto de extrema importância é a proposição do PL 407/2022, aprovado no início de agosto, junto com o substitutivo do relator, Capitão Derrite (PL-SP), que modificou a Lei 6579/13 do Senado e determinou o fim das chamadas “saidinhas temporárias” dos presos. A justificativa para essas saídinhas seriam contribuir para a ressocialização. Mas, na prática, isso não vinha acontecendo. E, em muitas vezes, gerava ainda mais crimes.
Há ainda o PL 2004/2022, que prevê um aumento de pena para o crime de estupro e estupro de vulnerável, se o crime for cometido no exercício de profissão ou se o criminoso se aproveitar de relações de parentesco, domésticas, de hospitalidade, dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica no ambiente de trabalho. Hoje, as penas para o crime de estupro variam de 6 a 10 anos de prisão. E, estupro de vulnerável, de 8 a 15 anos. De acordo com o projeto de Martins, elas passariam a ser de 12 a 30 anos de reclusão. “O estuprador é a encarnação máxima da covardia, do pior que um ser humano pode fazer. Aliás, é a desumanização do ser”, avalia o candidato a Senador.
