A Agência Nacional de Transportes Terreres (ANTT) baixou, nesta quarta-feira (8/5), uma portaria dispensando de fiscalização de pesagem caminhões que transportam doações ao Rio Grande do Sul.
Segundo a medida, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”. Mesmo assim, o motorista precisará seguir a legislação vigente, “visando garantir a segurança viária e de trânsito”.
Portaria também dispensa pedágio de caminhões
A portaria também dispensa esses veículos de pagarem a tarifa de pedário nas rodovias federais concedidas localizadas dentro do Rio Grande do Sul e recomenda às concessionárias que facilitem o fluxo desses caminhões.
As medidas, segundo a portaria, valerão enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo gaúcjo e pelo Congresso Nacional ou até que a próxima ANTT as revogue.
