Um possível vazamento de dados na Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante o processo de eleição da instituição de ensino, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF). O caso está em sigilo, mas a apuração do caso foi confirmada por uma fonte do Blog Politicamente.

A eleição para a reitoria da UFPR deve ocorrer no próximo mês de outubro. O encerramento das inscrições de aconteceu na última terça-feira (16). Três chapas devem concorrer ao pleito, mas a confirmação só será em setembro, após deliberação do Colégio Eleitoral.

Segundo a denúncia, no dia 4 de julho houve o disparo de uma mensagem para e-mails institucionais e pessoais de servidores intitulado “Movimento UFPR”.

Os autores das mensagens, ainda segundo a denúncia, seriam os pré-candidatos a reitor e vice-reitor da instituição Marcos Sfair Sunye e Camila Fachin — que é filha do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Elas foram personalizadas com o nome do destinatário.

O MPF vai apurar qual a base de dados teria sido usada pelos pré-candidatos para fazer os disparos, assim como se eles solicitaram a permissão de envio, como determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A denúncia apresentada por um servidor que recebeu a mensagem questiona se a própria UFPR disponibilizou a lista de e-mails. O Blog Politicamente apurou que o MPF já solicitou informações à Reitoria da UFPR sobre o envio das mensagens.

Caso isso tenha ocorrido, a universidade pode responder por infração à LGPD. A lei é clara sobre autorização prévia para contatos, para além dos especificados na coleta de dados, bem como sobre a necessidade de o detentor proteger informações consideradas sensíveis.

Destinatários das mensagens receberam seis e-mails

A denúncia também aponta o envio de outros cinco e-mails, com o objetivo de compartilhar princípios e propostas de pré-candidatos. Além disso, os autores do envio das mensagens teriam cometido outra suposta infração à LGPD, pela ausência de um botão ou link que permita sair da lista de transmissão e, assim, não receber mais emails.

O Blog Politicamente solicitou posicionamento à UFPR e também procurou Marcos Sfair Sunye. A universidade, por meio de uma nota, informou que recebeu uma denúncia sobre um suposto vazamento de dados através dos seus próprios canais. E que considera esta situação muito séria e realizará uma apuração rigorosa internamente. A investigação abordará possíveis ilegalidades, violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras implicações.

Caso sejam encontrados indícios de ilegalidade ou má conduta por parte de algum servidor, segue a UFPR, o caso será encaminhado à comissão disciplinar competente. “A UFPR esclarece que não recebeu nenhum pedido formal de acesso a dados e não enviou ou disponibilizou dados pessoais de servidores a ninguém, incluindo as chapas concorrentes à eleição para reitor. Ressaltamos que o período eleitoral da universidade ainda não havia oficialmente iniciado quando o suposto vazamento teria ocorrido”, diz a nota.

Por fim, a UFPR afirma que reitera seu compromisso com a transparência e a proteção dos dados pessoais de sua comunidade acadêmica.