Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Ambiental de Umuarama realizou uma ação em uma propriedade rural do município, após receber denúncia de irregularidades ambientais. Durante a fiscalização, foi identificado um forno de produção de carvão vegetal.

O responsável pelo estabelecimento, um homem de 71 anos, não apresentou a Licença Ambiental Simplificada exigida pela Portaria IAT 204/2020, configurando atividade sem autorização ambiental.

Além disso, durante a diligência em um imóvel urbano do mesmo responsável, foi encontrado carvão vegetal acondicionado em sacos de ráfia, sem qualquer registro junto ao órgão ambiental competente, infringindo a legislação.

Medidas e penalidades aplicadas

Diante das irregularidades, as seguintes ações foram realizadas:

• Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.200,00 pela operação da carvoaria sem licença;
• Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 900,00 pela irregularidade no armazenamento do carvão;
• Apreensão de 490 quilos de carvão vegetal, posteriormente doados a uma entidade filantrópica;
• Lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal;
• Embargo das atividades da carvoaria até a regularização junto aos órgãos competentes.

Os sacos de carvões apreendidos foram doados para a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Umuarama e região (AMA).