A Justiça Federal do Paraná condenou um cacique indígena a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pela tentativa de latrocínio contra agentes da Força Nacional de Segurança Pública. O episódio ocorreu em 6 de setembro de 2024, durante uma operação na região de Terra Roxa, no oeste do estado, onde os policiais atuavam na proteção de comunidades Avá-Guarani em área de conflito fundiário.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o líder indígena comandava um grupo de cerca de 30 pessoas quando, durante um momento de tensão, teria subtraído um fuzil de uma viatura da Força Nacional e apontado a arma contra dois agentes. Ele tentou acionar o gatilho, mas a arma estava travada, o que impediu os disparos.

Na decisão, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi entendeu que a ação configura tentativa de homicídio. “A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente”, escreveu o magistrado, ao destacar que o réu teve intenção clara de atentar contra a vida dos policiais.

A defesa do cacique contesta a versão. O advogado Frank Reche Maciel afirmou que não há provas de que o líder indígena tenha agido com intenção de matar. Segundo ele, o armamento foi tomado em meio a um momento de desespero, após um integrante da Força Nacional ter efetuado um disparo em direção à comunidade. “Pessoas sem treinamento retiraram a arma como forma de se defender, não como ataque”, argumentou. A defesa já anunciou que irá recorrer da sentença.

O caso também levantou suspeitas sobre os depoimentos prestados. Três testemunhas que depuseram em favor do cacique poderão ser investigadas por possível falso testemunho, conforme determinação judicial. Apesar da condenação, o réu respondeu ao processo em liberdade e poderá aguardar o julgamento do recurso sem prisão imediata.

Conflito histórico

O episódio ocorreu em meio a tensões pela demarcação de terras na região, uma disputa histórica entre indígenas e o Estado. Desde a construção da Usina de Itaipu, que alagou extensas áreas rurais utilizadas por comunidades indígenas, os Avá-Guarani reivindicam novas áreas para habitação e cultivo. Um acordo firmado prevê a aquisição de cerca de 3 mil hectares por parte da Itaipu Binacional para atender as demandas das comunidades, e o processo de compra está em andamento.

Relembre o caso

No dia 6 de setembro de 2024, uma carabina da Força Nacional foi tomada por indígenas durante uma operação em Terra Roxa. O Ministério da Justiça afirmou que os agentes estavam em “negociações pacíficas” quando um grupo avançou e retirou a arma de um policial. Sem reagir, o agente recuou e o armamento foi recuperado posteriormente por meio de negociações envolvendo a Polícia Federal e a Funai. Ninguém ficou ferido.

Agora, com a condenação do cacique, o episódio volta aos holofotes, reacendendo o debate sobre a atuação do Estado em áreas de conflito e os limites entre a resistência indígena e a segurança pública.