Ao longo de 2023, o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde atuou em diversos segmentos de serviços e produtos da cidade, visando garantir que a população tenha segurança ao adquirir um produto ou serviço nos estabelecimentos da cidade.
Além de fiscalizar o mercado, a Vigilância Sanitária também ofereceu treinamentos para o setor regulado, acompanhou eventos diversos envolvendo a alimentação ou serviços de saúde e realizou vistorias em todos os hospitais, salas de vacina e farmácias de manipulação, dentre outras áreas.
Atuou também com vistorias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), realizando intervenções e interdições – quando necessário – e emitiu diversas licenças sanitárias. Vistoriou, ainda, indústrias de alimentos, cozinhas industriais e desinsetizadoras. Piscinas de uso público e dos clubes particulares foram também vistoriadas.
“Fechamos o ano com um saldo positivo das ações que nos foram elencadas. Para o ano de 2024, o setor tem projetos de treinamento para a equipe e o setor regulado, bem como a continuidade nas ações de fiscalização”, projetou a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Claudeni Oliveira Scapolan.
RELATÓRIO DE AÇÕES
Dentre as diversas ações e atendimentos, a vigilância recebe solicitação de renovação de licença sanitária, pedidos de AFE (autorização de funcionamento de empresa), denúncias das Ouvidoria da Saúde e da Prefeitura, liberações de licença para atividades de médio risco, vistorias e liberação de atividades de alto risco.
O órgão realizou também atividades educativas no setor regulado e esclarecimentos de dúvidas para o contribuinte, que chegam direto na recepção – o endereço é junto à Secretaria Municipal de Saúde, na esquina da rua Ministro Oliveira Salazar com a governador Ney Braga (antigo Romer Shopping). Os fones de contato são (44) 3906-1012 e 3906-1145.
“No decorrer do ano tivemos algumas dificuldades internas devido a mudanças de prédio, troca de gestores e afastamento de servidores por questões médicas, mesmo assim o saldo foi bem positivo. Para o próximo ano queremos agilizar ainda mais o atendimento e prestar o serviço que a população precisar”, completou Claudeni.
ATIVIDADES REALIZADAS EM 2023
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Atendimento ao contribuinte |
3.752 |
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Atendimento a denúncias nas Ouvidorias |
322 |
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Interdições |
3 |
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Infração/inutilização/apreensão |
32 |
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Intimação |
191 |
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Relatórios |
550 |
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Baixas de CNPJ |
307 |
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Hospitais – 8610-1/01 / 8610-1/02 |
6 |
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Serviços de diagnóstico por imagem/ radiação ionizante, exceto tomografia/ Radiologia – 8640-2/05 |
24 |
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Coleta de produtos (alimentos) para análise |
17 |
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Educação Infantil – 8511-2/00 |
32 |
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Indústria alimentos |
12 |
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Panificadora – 4721-1/02 |
2 |
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PGR análise e parecer |
55 |
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Análise de projeto |
84 |
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Licenças liberadas |
1.342 |
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Dispensa/Parecer |
302 |
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Capacitação servidores e setor regulado |
8 |
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Cabeleireiro – 9602-5/01 |
1 |
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Estética – 9602-2/02 |
40 |
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Lanchonetes/ lanchinhos |
11 |
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Casa inclusiva/ ILP/ Reabilitação |
32 |
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Visitas de rotina nos estabelecimentos/ monitoramento de temperatura |
52 |
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Clínicas médicas |
4 |
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Farmácia com manipulação – 4771-7/02 |
8 |
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Farmácias comerciais – 4771-7/01 |
4 |
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Serviço de imunização – 8630-5/06 |
30 |
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Unidades de Saúde Municipais |
17 |
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Fabricação de produtos de padaria e confeitaria/ produção própria 1091-1/02 |
49 |
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Padaria e Confeitaria 4721-1/02 |
40 |
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Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar – 9313-1/00 |
16 |
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Notificação de PGPCD |
18 |
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Imunização e Controle de Pragas – 8122-2/00 |
30 |
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Clubes Sociais, esportivos e similares – 9312-3/00 |
4 |
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Atividades de condicionamento físico – 9313-1/00 |
26 |
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Comércio Varejista de produtos farmacêuticos com fórmulas – 4771-7/02 |
8 |
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AFE (Certificado de Autorização de Funcionamento) Processos deferidos e publicados no diário da União |
15 |
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AE (Autorização Especial de Empresa) |
2 |
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CB (Certificação de Boas Práticas) |
2 |
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Dispensa de Registro – Anexo X |
656 |
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Eventos – Vistorias – Parecer |
74 |
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Total de atendimentos |
