Os prefeitos e prefeitas que participaram da assembleia de ontem da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) autorizaram o início da primeira fase das obras da nova sede da organização, em um terreno cedido pelo Governo do Estado, localizado no bairro São Francisco, em Curitiba.

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, também anunciou que a associação firmou convênio com a Itaipu Binacional para ofertar 16 mil vagas de pós-graduação, em quatro áreas, aos servidores das 399 prefeituras do Paraná – o “Programa de Capacitação AMP 4.0”. A AMP fechou 2023 com um saldo financeiro positivo e anunciou a realização do Emupar – Encontro de Municípios Paranaenses, de 19 a 21 de março, em Curitiba.

Edimar fez um agradecimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior  pela cessão do imóvel onde será construída a nova sede da AMP e aos prefeitos e prefeitas pela aprovação da primeira fase das obras. “Nossa intenção é concluir essa primeira etapa até o final do ano, garantindo assim o espaço de qualidade que os prefeitos e prefeitas do Paraná merecem. Porque a AMP é a casa do municipalismo”, disse, ao lado do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (presidente da Frente Parlamentar das Associações e Consórcios de Municípios da Assembleia Legislativa); e dos prefeitos de Inácio Martins, Junior Benato (3º vice-presidente da AMP);  de Cambira, Emerson Toledo Pires (1º tesoureiro da AMP); de Astorga, Suzie Pucillo (integrante do Conselho Fiscal e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas); de Guaratuba, Roberto Justus (Diretor de Relações Institucionais); e de Londrina, Marcelo Belinati.

CAPACITAÇÃO GATUITA

O “Programa de Capacitação AMP 4.0”, resultado do convênio com a Itaipu, abrange quatro áreas: autismo; alfabetização e letramento; Licitações e Contratos na Lei 14133/21); e a Gestão do Esporte e Lazer. Edimar esclareceu que as vagas contemplarão todos os 399 municípios do Estado. “O foco dos cursos, com custo zero para as prefeituras, é a qualificação dos servidores e o fortalecimento do municipalismo”, disse o presidente.

Edimar anunciou que a AMP fechou 2023 com um saldo financeiro positivo. “Isso foi resultado da gestão financeira responsável e competente da AMP. Tenho orgulho de fazer parte de uma Diretoria que tem trazido tantas conquistas aos municípios do Paraná), afirmou o prefeito Emerson Pires.

TRANSPORTE ESCOLAR E VITÓRIAS

O secretário-executivo do Ciedepar (Consórcio Municipal de Educação e Ensino do Paraná), Jacir Machado, confirmou o indicativo de aumento de 20% em 2024 dos recursos do PETE (Programa Estadual de Transporte Escolar), que passará para R$ 250 milhões.  A AMP quer o aumento dos repasses do transporte escolar para aliviar as despesas dos municípios com o serviço.  Essa foi uma das reivindicações  da mobilização “Sem repasse justo não dá!”, apresentada pelo presidente Edimar Santos junto ao governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Edimar Santos também reafirmou a importância da conquistas da  AMP e da CNM (Confederação Nacional de Municípios), como a  sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a luta pela redução de 20% para 8% da alíquota de contribuição dos municípios ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, bem como pela aprovação da PEC nº 14/2023 (atualiza os valores dos programas federais),  da PEC nº 25/2022 (garante nova parcela de 1,5% no FPM de março) e do aumento tanto do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) quanto do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

O presidente convidou os prefeitos e prefeitas a participarem do EMUPAR (Encontro de Municípios Paranaenses), que será promovido de 19 a 21 de março, no Viasoft Experience Curitiba . Com a presença confirmada do governador Carlos Massa Ratinho Junior,  expectativa de público de 3 mil pessoas e as participações de palestrantes de renome nacional, o encontro objetiva valorizar as ações das prefeituras paranaenses, discutir temas relevantes para o movimento municipalista estadual e ainda capacitar gestores e servidores. públicos municipais. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui: https://www.institutopz.com.br/evento/encontro-de-municipios-paranaenses/inscrever-se/

GESTÃO DE CONQUISTAS

O deputado Luiz Claudio Romanelli colocou a Frente Parlamentar das Associações e Consórcios de Municípios da Assembleia Legislativa à disposição dos prefeitos e prefeitas e ressaltou a importância de Edimar Santos na criação do órgão e no fortalecimento do movimento municipalista. “A Frente já tem 27 deputados e o número está aumentando. Já definimos um calendário para 2024 que se baseia nos temas de interesse dos municípios. Somos um instrumento poderoso com o qual os prefeitos e prefeitas podem contar para fortalecer os seus municípios e defender suas causas junto ao Governo do Estado, ao Tribunal de Contas do Paraná, ao Tribunal de Justiça e a outros órgãos”, disse.

O prefeito Junior Benato lembrou que a Diretoria da AMP garantiu muitas conquistas nesse quase um ano de mandato, apesar de as prefeituras terem enfrentado dificuldades. ”Com muito trabalho, tendo a liderança do presidente Edimar, enfrentamos e vencemos essas dificuldades e agora precisamos nos preparar para o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos”, comentou.

A prefeita Suzie Pucillo destacou o fato de ser a primeira mulher a ocupar posição no Conselho Diretor  da AMP. “Agradeço ao presidente Edimar Santos por ter me dado o privilégio de ocupar essa posição, ao lado das prefeitas que também ocupam outros cargos da diretoria. Sinto muito orgulho disso”, comentou.

O prefeito Roberto Justus elogiou a gestão do presidente Edimar. “Sinto alegria de fazer parte dessa diretoria. Sua gestão é eficaz e tranquila e tem conquistado muitos avanços para os municípios”, afirmou.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, também elogiou a diretoria e disse que, apesar das dificuldades, vale a pena ser gestor municipal. “A alegria de servir às pessoas não tem preço”, disse.

O presidente do Comesp (Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná) e prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel, destacou a importância dos consórcios. “Os consórcios fazem a diferença para os municípios. Mas é fundamental valorizar também o trabalho da AMP e do presidente Edimar Santos. Esse trabalho e a união dos prefeitos e prefeitas são fundamentais para fortalecer a causa”, avaliou.

O prefeito de Jandaia do Sul, Lauro de Souza Junior, ressaltou a importância da união dos prefeitos e prefeitas em torno da AMP. “A união e participação dos prefeitos e prefeitas é fundamental para fortalecer a AMP e  o movimento municipalista”, disse.

O diretor-Executivo da AMP, Joarez Henrichs, que foi presidente da associação e é consultor da CNM, elogiou a gestão da associação. “Com a atual gestão, do presidente Edimar Santos, a AMP voltou a ser protagonista do cenário municipalista nacional”, disse.

A assembleia registrou ainda manifestações de vários prefeitos, entre eles: Mauricio Rivabem, de Campo Largo (representando o presidente da Assomec-Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba) e prefeito de Campina Grande do Sul Bihl Zanetti; Mario Juno da Silva, de Cafezal (presidente da Amerios-Associação dos Municípios de Entre Rios); Marcos Zanetti, de Balsa Nova; e Airton Agnolin, de Nova Cantu.