O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcou entrevista coletiva à imprensa para as 13h30 desta quarta, quando falará sobre o horário de verão.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai embasar o parecer sobre a volta da medida.

O titular da pasta já havia defendido a implementação do horário de verão, mas, recentemente, tem adotado tom mais cauteloso. Na última semana, Silveira falou em avaliar a “imprescindibilidade” do retorno neste ano. Caso não seja constatada a necessidade imediata da medida, a mudança pode ficar para 2025.

Um estudo apresentado pelo ONS no mês passado recomendou a retomada. Os técnicos avaliaram que o horário de verão pode diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o horário de pico, no fim da tarde, quando as famílias retornam para casa e, consequentemente, há aumento do consumo de energia.

Segundo o relatório, a medida pode resultar em redução de até 2,9% da demanda, além de gerar economia de cerca de R$ 400 milhões nos custos de operação entre os meses de outubro e fevereiro.

Por outro lado, há setores da economia que não estão satisfeitos com a proposta. Representantes de companhias aéreas manifestaram preocupação em relação à mudança ainda neste ano. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a implementação vai provocar alterações em horários de voos e conexões já comercializados, bem como outros transtornos para passageiros e tripulações.

A entidade pede prazo mínimo de 180 dias entre a decretação da medida e o início efetivo da mudança. No entanto, o plano do governo é outro.

Segundo Silveira, caso a volta do horário de verão seja adotada ainda em 2024, a medida teria que ser implementada até o início de novembro, pois é o mês que mais demanda energia. Se a decretação for decidida nesta semana, o prazo para entrar em vigor seria de 15 a 20 dias.

Polêmica

Alvo de polêmica, o horário de verão divide brasileiros. Segundo pesquisa do Datafolha, o índice dos que se declaram favoráveis à implementação é de 47%, o mesmo dos contrários. Para outros 6%, a mudança é indiferente.

A medida consiste em adiantar os ponteiros do relógio em algumas regiões do país. Antes de ser extinto em abril de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão vigorava entre outubro e fevereiro nas seguintes unidades federativas:

• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina; e
• São Paulo.