Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o Google retire do ar as imagens em que uma criança aparece tocando um homem nu em uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A Promotoria quer que o site seja responsabilizado por manter os vídeos disponíveis na internet.
Segundo o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, o Google deve ser responsabilizado por “danos decorrentes de violação à direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade”.
A ação civil foi proposta porque o Google não retirou o vídeo da internet após pedido feito pelo promotor para que as imagens parassem de ser veiculadas com o rosto da criança à mostra. Seria possível, portanto, manter os vídeos desde que o rosto estivesse borrado. O pedido do MP para a retirada do vídeo, expondo indevidamente a imagem da criança que toca o homem na performance, foi feita no último dia 2 de outubro.
Ao G1, o Google disse que, nos termos do Marco Civil da Internet, de 2014, cabe à empresa, como “provedor de plataforma”, “aguardar uma decisão judicial” sobre o caso.
A performance
As imagens da criança tocando o homem nu foram feitas durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em 26 de setembro. O evento integra uma tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira.
A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
A promotoria abriu também um inquérito para investigar toda a polêmica da performance no MAM, que ganhou repercussão nacional, após várias denúncias feitas à Ouvidoria do MP em São Paulo.
Segundo o MP, “depois de receber resposta negativa sobre denúncia de imagens (pelo Google), o promotor ajuizou” a ação contra o Google no último dia 9. No pedido, o promotor pediu, em caráter liminar (antes que se discuta na Justiça o mérito do caso), “para que a empresa torne indisponível o conteúdo dos endereços eletrônicos que noticiaram a polêmica envolvendo o Museu de Arte Moderna (MAM) e uma exposição em que um artista apresentou-se sem roupa em uma sala onde havia crianças”.
A ação corre em segredo de Justiça.
O MP também pediu ao Facebook que retirasse os vídeos postados na rede social com a imagem da criança no evento. Ao G1, o Facebook confirmou que retirou as imagens, por violarem padrões da plataforma, após denúncias de usuários e notificação do MP (confira ao final da reportagem as notas, na íntegra, do Google e do Facebook).
O MP quer, também, que o Google forneça os registros de seus provedores de sites que divulgaram o vídeo. O objetivo é identificar qual provedor – ou pessoa – carregou o primeiro vídeo que mostrava a criança tocando o homem nu na mostra.
O promotor Ferreira quer, ainda, identificar os responsáveis pela divulgação do vídeo, para que sejam “responsabilizados civilmente” por danos à imagem das crianças e adolescentes.
Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria e que está colaborando com as investigações.
Veja a íntegra da nota do Google sobre a retirada das imagens:
“Nos termos do Marco Civil da Internet, a responsabilidade do Google como provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida”.
Veja a íntegra da nota do Facebook sobre a retirada das imagens:
“O Facebook removeu as imagens que violavam os Padrões de Comunidade da plataforma com base em denúncias dos próprios usuários e na notificação do Ministério Público”
