De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 21.551 denúncias relativas à “Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente”. No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. Para reforçar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lança a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, no Modelódromo do Ibirapuera, em São Paulo.
Durante o evento em São Paulo, que contou com a presença de 300 crianças da rede pública de ensino da cidade, foi lançada uma animação do MPT como parte da campanha.
“Você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho”, alertam as peças da campanha, que tem um filme de animação como principal produto de divulgação. A iniciativa integra o posicionamento de comunicação adotado pela instituição desde 2017, com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os mitos que envolvem o trabalho infantil.
“Muitas vezes, ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, afirma a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici.
Segundo o MPT defende, tudo tem o seu tempo. Para Sanfelici, lugar de criança e adolescente é na escola. “Só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional em programas de aprendizagem, com todas as proteções garantidas”, explica.
O vice-coordenador nacional da Coordinfância, Ronaldo Lira, destaca que “o slogan da campanha mostra a visão que deveríamos ter com relação às nossas crianças. Toda criança deve ser vista como nosso filho, seja a que está no semáforo vendendo balas, aquela que está trabalhando na feira livre e em qualquer outra atividade laboral. A pergunta a ser feita é: você deixaria o seu filho naquela situação de trabalho? Tenho certeza que a maioria responderia que não”.
Campanha – Viabilizada com verba de acordo judicial, mediante a colaboração da procuradora Giselle Alves de Oliveira, do MPT de São Paulo, a campanha se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país, com a divulgação da animação e de informações relativas ao tema, sempre mostrando que as oportunidades fazem toda a diferença na vida de qualquer criança.
Acompanhe a campanha nos seguintes perfis: @mptrabalho (instagram); @mpt.br e @mptpr (facebook); @mpt_pgt (twitter) .
Dados sobre atuação do MPT em 2018 e 2019
2018
235 denúncias recebidas
143 inquéritos civis instaurados
68 Termos de ajustamento de Conduta (TACs) firmados
8 ações ajuizadas
2019
72 denúncias recebidas
40 inquéritos civis instaurados
31 TACs firmados
12 ações ajuizadas
