O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte, no Noroeste do estado, ofereceu denúncia criminal por lesbofobia e falsidade ideológica contra um médico que teria impedido uma mulher de trabalhar na enfermaria de um hospital privado localizado no município.

De acordo com a denúncia, o médico, que é sócio-proprietário e diretor clínico do hospital, praticou discriminação em razão da orientação sexual da vítima, uma mulher lésbica, dirigindo-lhe palavras características de lesbofobia e impedindo que ela exercesse seu trabalho como cuidadora de idoso internado nas dependências da unidade hospitalar. A atitude caracteriza o crime tipificado no artigo 20 da Lei 7.716/89, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

O médico e uma enfermeira do hospital também foram denunciados por falsidade ideológica (crime do artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa) por terem fraudado documento particular do hospital a fim de alterar a verdade sobre o fato. Os denunciados teriam forjado um documento inserindo informação falsa de que um dos pacientes da enfermaria na qual trabalhava a vítima havia solicitado que ela se retirasse por ser do sexo feminino.

Processo número 0000406-75.2021.8.16.0127.