Nesta terça-feira, 1º, a Justiça de São Paulo condenou o estudante Gustavo Metropolo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por racismo. Gustavo chamou, em 2018, um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp.
A juíza da 25ª Vara Cível de São Paulo, Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, determinou ao réu o pagamento de uma indenização no valor de R$44 mil por dano moral e material. A ação foi aberta pelo programa de Justiça Racial do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert).
No entanto, na prática, o valor a ser pago deve ser menor, já que em março de 2021, Gustavo já havia sido condenado a pagar cinco salários mínimos à vítima (ou R$6.060). O valor que deverá ser descontado dos R$44 mil fixados na nova decisão judicial.
Em março do ano passado, a juíza Paloma Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o estudante à prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período em que ele cumpriria a pena na prisão.
Metrópole foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, pelos crimes de racismo e injúria racial.
Relembre o caso
Durante interrogatório, ainda em março de 2021, Gustavo negou a autoria do crime, de acordo com os advogados da vítima que participaram da sessão, e disse que teve o celular roubado na época.
Entretanto, a juíza Paloma Assis Carvalho refutou esta tese, afirmando que o ato foi cometido por ele e que atingiu toda a sociedade.
“Nota-se que a conduta do réu se dirigiu tanto à coletividade quanto à vítima. Isso porque no contexto em que publicada (grupo de amigos), dentro de uma instituição renomada e voltada a classes abastadas da sociedade, observa-se a intenção de segregar um aluno preto, que não “poderia pertencer” àquele mundo. Além disso, ao dizer que encontrou um “escravo”, o acusado objetifica a vítima, dando a entender que ela só poderia estar naquele local acompanhada de seu “dono”. Nesse contexto, com a postagem, o autor diminuiu e ofendeu toda a coletividade de pessoas pretas, principalmente, as que frequentavam a faculdade à época dos fatos”, escreveu a magistrada na decisão.
Versões e histórico
O réu, Gustavo Metropolo, foi acusado de tirar uma foto de um colega negro na faculdade e compartilhar em um grupo de conversas por aplicativo dizendo: “Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa!”.
Ao longo do processo, professores que participaram da comissão da FGV que apurou o caso foram ouvidos como testemunhas e confirmaram que Gustavo confessou o crime. Na decisão, a juíza citou uma série de depoimentos de estudantes que confirmaram os fatos narrados em 2018.
João Gilberto Lima, a vítima, também era aluno da instituição e foi informado sobre a mensagem com a foto pela coordenação do seu curso de Administração Pública. Na época, João Gilberto registrou um boletim de ocorrência por injúria racial no 4º Distrito Policial da Consolação, região central de São Paulo.
A vítima afirmou ao g1 que buscava a punição pelo crime para evitar que novos casos de racismo se repitam.
“A importância de um caso como esse é estimular as pessoas a irem atrás de fazer a denúncia. Como eu falo, é algo recorrente, que acontece bastante no Brasil, tanto que a mídia agora está trazendo à tona. É importante as pessoas não ficarem caladas e buscarem os seus direitos, é o que fica. Eu não tenho pretensão de acabar com o racismo, infelizmente, eu não tenho esse poder de acabar com o racismo, de acabar com o preconceito em si. Racismo não é mais brincadeira, racismo é um crime”, disse ele em entrevista em 2020.
Na época do crime, o estudante disse ainda que recebeu muito apoio de colegas e amigos. “Eu continuei cursando, eu tive bastante apoio, principalmente do coletivo, do diretório acadêmico e outras entidades que também me deram apoio, além da coordenação do meu curso, que é administração pública”, disse.
