O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, reafirmou que o aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, vai operar na categoria E (eco) sem restrições, ou seja, terá capacidade para receber voos diretos dos continentes Americano e Europeu.
“O Afonso Pena vai operar como o Guarulhos, em São Paulo. Ou seja, aqui descerá aviões vindos da Europa e Estados Unidos”, disse o secretário, durante a terceira audiência pública presencial referente à concessão de aeroporto promovida nesta terça-feira (10) pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em Curitiba. “Este é um compromisso entre o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura firmado durante uma reunião em Brasília em que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior participou pessoalmente”, completou.
Durante a audiência, representantes da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/Minfra) expuseram detalhes do processo de concessão dos aeroportos que incluem o chamado Bloco Sul, composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 516 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8 bilhões.
CHAMARIZ – O Afonso Pena é o grande chamariz do Bloco Sul, com uma representatividade de 3% do mercado aéreo brasileiro, seguido do aeroporto de Foz do Iguaçu, que também será capaz de receber voos diretos vindos de outros continentes. “Esta é uma importante vitória do Governo do Estado. Em muito breve, Foz do Iguaçu passará o Rio de Janeiro transformando-se no principal destino de estrangeiros do país”, afirmou Sandro Alex.
O secretário esclareceu que o edital de chamamento público de estudos que vai subsidiar o edital de concessão não prevê a autonomia completa do Afonso Pena. “Este edital foi uma primeira versão. Ele será atualizado e trará as novas especificações que serão exigidas para os aeroportos paranaenses”, garantiu.
O diretor de Políticas Regulatórias da SNAC, Ricardo Fonseca, apresentou um panorama do setor revelando, entre outras coisas, o aumento do volume de passageiros nos aeroportos do Brasil, alcançando em 2019 a marca de 219 milhões – que representa um acréscimo de 7,4% se comparado com o ano de 2013.
CRONOGRAMA — Com relação aos prazos da concessão, Fonseca disse que o cronograma está em dia e que findando as audiências públicas, a previsão é que todo o processo seja remetido ainda neste primeiro semestre de 2020 para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para em seguida, no segundo semestre deste ano, lançar o edital de licitação. O leilão está previsto para o fim de 2020 e a celebração dos contratos de concessão devem ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2020 – para posterior início das operações por parte das empresas concessionárias.
